CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ POSSE A CONSELHEIRAS

Na tarde desta quarta-feira (10/02/2021), realizou reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Itumbiara – GO – CME. Estiveram presentes os Conselheiros: Jonathan Silva da Costa, Raquel Santos Faria Vieira, Verônica Silva Araújo, Lâna Cristina Florentino Dias, Maria José de Assis, Simonete Faria.

A reunião foi presidida pela presidenta do CME, Professora Lia Batista Machado.

Na oportunidade, foram empossadas as Conselheiras: Julianna Silva de Oliveira (Titular – Representante da Câmara Municipal de Itumbiara), Lara Sousa Dias (Suplente - Representante da Câmara Municipal de Itumbiara); Luzia Aparecida do Nascimento da Silva – Representante Suplente dos Pais) e Maria Aparecida Pequeno (Suplente – Representante do SINTEGO).

A próxima reunião está prevista para o dia 24/02/2021.

Confira abaixo, quais são as principais funções dos Conselhos Municipais de Educação:

Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. Destacam-se cinco funções do órgão:

 Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário.

 Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino.

 Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres.

 Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.